Despacho

Despacho CCONT nº 4733113/2025

Processo nº 23034.008045/2025-05

Interessado: JULIO CESAR GARCIA MARTINS

 

AO SEPRO,

 

Em atenção ao Ofício SEI N° 4732200, informamos que o referido processo não pertence a esta Coordenação de Contratos - CCONT.  portanto, devolvemos o referido processo por pertinência.

Atenciosamente,

 

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Documento assinado eletronicamente por MARISA FREITAS AMARAL, Coordenador(a) de Contratos, em 08/04/2025, às 15:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, caput e § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, embasado no art. 9º, §§ 1º e 2º, da Portaria MEC nº 1.042, de 5 de novembro de 2015, respaldado no art. 9º, §§ 1º e 2º, da Portaria/FNDE nº 83, de 29 de fevereiro de 2016.
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Referência: Processo nº 23034.008045/2025-05 SEI nº 4733113